PLs agora passarão por discussão e votação na Câmara Municipal de Manaus
No dia 20 de setembro, o vereador William Alemão (Cidadania) introduziu três Projetos de Lei abordando questões variadas na cidade.
Saúde mental e prevenção da depressão
O Projeto de Lei N.º 111/2023 busca incluir informações relacionadas à saúde mental no site oficial da Prefeitura de Manaus, com o propósito de prevenir e combater a depressão. A iniciativa recebeu parecer favorável da Procuradoria e da vereadora Professora Jacqueline, que atuou como relatora.
Divulgação de licenças municipais: Economia para empreendedores
O segundo, PL N.º 112/2023, propõe que as Licenças Municipais sejam divulgadas por meio de código de barras bidimensional (QR Code) ou plaqueta NFC (Near Field Communication), tornando o acesso às informações sobre licenças municipais mais simples e gerando economia para empreendedores, ao invés de afixar dezenas de placas e documentos. A Procuradoria e a vereadora Thaysa Lippy, relatora do projeto, também manifestaram apoio.
Melhorias na infraestrutura urbana: Redução da polução visual
O terceiro, Projeto de Lei N.º 117/2023, visa alterar a Lei no 2.208, de 13 de janeiro de 2017, para tratar da obrigatoriedade das empresas concessionárias de energia elétrica realizarem o alinhamento e a retirada de fios inutilizados nos postes, bem como notificarem outras que utilizam os postes como suporte para seus cabeamentos. A Procuradoria e o vereador Fransuá, relator do projeto, deram parecer favorável.
Esses Projetos de Lei buscam soluções práticas para problemas comuns enfrentados pela população e agora passarão por discussão e votação na Câmara Municipal de Manaus, com o intuito de beneficiar a cidade e seus habitantes.
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Contato para Imprensa:
Texto e Fotos: Assessoria do Vereador William Alemão
Telefone: (92) 98442–3456
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