Em contato direto com a população e o próprio poder público, com o objetivo de atender às demandas advindas das comunidades, o vereador William Alemão (Cidadania) e equipe estiveram presentes em mais de 40 bairros de Manaus, neste primeiro semestre de 2021. A ida diária a todas as zonas da cidade gerou respostas rápidas à população, por meio de nove Projetos de Lei, dois Projetos de Resolução, 502 Requerimentos encaminhados, 29 Indicações e nove Moções, além de propostas e ações voltadas para áreas do turismo, comércio, indústria, infraestrutura, saúde, saneamento básico, cultura e outras.
Somente com o projeto Gabinete Móvel (veículo adaptado e personalizado para atendimento), por exemplo, foram visitados os bairros Armando Mendes, Comunidade da Sharp, Santa Etelvina, Colônia Terra Nova, Coroado, Alvorada, Educandos, Comunidade São João (BR 174, quilômetro 4), Redenção e Compensa, na zona Oeste.
“Esse tipo de ação, nós fazíamos duas vezes por semana, na quinta e na sexta-feira, mas demos uma parada para focar o serviço diário, com o Gabinete Móvel indo aonde a população pedir e estiver. Nisso, já visitamos pouco mais de 40, dos 63 bairros programados. Esses seis primeiros meses representam muito, para que possamos medir o quanto já fizemos e, principalmente, vislumbrar o que ainda pode ser feito em benefício dos manauaras”, destaca William Alemão. O resultado do trabalho, que começa logo nas primeiras horas do dia e prossegue noite a dentro, pode ser conferido a live semanal, transmitida todas as quintas-feiras, nas redes sociais do vereador.
Entre os Projetos de Lei, destaque para o sancionado pelo prefeito David Almeida no último dia 10 de junho, cuja Lei nº. 2.751, dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas da rede pública municipal e da rede privada, de ministrar treinamento adequado ao corpo docente, aos funcionários e aos alunos, para simulações de evacuação em casos de incêndio, desastres naturais e estruturais e dá outras providências.
Das Indicações apresentadas, sobressaem-se as seguintes: de nº. 219/2021, em que o parlamentar apresenta ao executivo nos termos regimentais, a realização de ações conscientizadoras que esclareçam e informem da necessidade do correto descarte de detritos; de nº. 293/2021, sobre a realização do serviço de fumacê contra a dengue; e a de nº. 347/2021, referente à retomada, junto ao Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), dos serviços de emissão de credenciamento para pessoas com autismo.
“Temos compromisso com as pessoas, com a cidade de Manaus. Nossa equipe está todos os dias nas ruas, conhecendo os problemas, ouvindo as famílias, na tentativa de fazer o melhor e cumprir com a nossa missão”, afirma Alemão.
Harmonia
Para fomentar a economia na capital como um todo, durante a pandemia da Covid-19 e na retomada gradual das atividades após a mesma, o parlamentar destaca que tem mantido uma relação harmoniosa com vários órgãos públicos, instituições e entidades e, nesse processo, tem retorno imediato para serviços de drenagem em igarapés, asfaltamento de ruas e avenidas, limpeza, retirada de lixeiras viciadas, serviços de manutenção de pontes e luminárias, e assim por diante.
Dos projetos apresentados pelo vereador até o momento, um em especial chamou a atenção de cara, ao propor que acontecia como serviços essenciais em Manaus, ainda que em situação de “calamidade pública, de emergência, de epidemia ou de pandemia”, tudo que constasse como não essencial. E aqui ele inclui o comércio comercial; bares e restaurantes; shoppings e praças de alimentação; salões de beleza; escritórios e empresas no segmento contábil, advocacia, entre outros.
Turismo
Como presidente da 10ª Comissão de Turismo, Indústria, Comércio, Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Comticdetre/CMM), William Alemão tem procurado alinhar projetos e ações com instituições como Manauscult, considerados fundamentais, durante a retomada gradual das atividades devidas. Entre os principais está o setor de turismo.
O vereador enfatiza que é um defensor firme do turismo ecológico nas áreas urbanas, rural e ribeirinha, e já disse que irá apoiar todas as ações que valorizem o meio ambiente e, ao mesmo tempo, pode gerar empregos diretos e indiretos, em Manaus. Recentemente, ele propôs a criação de uma secretaria municipal para reforçar as ações que já estavam programadas pelo estado, mas que foram interrompidas, por conta da pandemia do novo coronavírus.
Auxílio
Nessa linha de defesa, William Alemão foi o relator do Projeto de Lei 094/2021, de autoria do Executivo Municipal, que foi aprovado de forma unânime na CMM e criou o “Auxílio Empreendedor”, que disponibiliza R $ 300 para permissionários, empreendedores e informais, como apoio para a continuação da atividade econômica dos profissionais, no período da pandemia.
Articulação
Enquanto vice-presidente da 9ª Comissão de Cultura e Patrimônio Histórico da CMM, Alemão também foi um dos articuladores, junto à Manauscult, de programas que podem beneficiar diretamente os profissionais de vários segmentos artísticos, no enfrentamento à Covid-19. O edital “Prêmio Manaus Zezinho Corrêa 2021” – que começou a disponibilizar valores entre R $ 1,9 mil e R$ 10 mil a aproximadamente 320 dessas profissionais, é um deles.
BR-319
No mês de março, a rodovia BR-319, que liga Manaus a Porto Velho, completou 45 anos. Como estratégia, William Alemão organizou um “adesivaço” nas bases do Ceasa, com um relevante de chamar a atenção das autoridades do estado e em nível nacional, para a urgente pavimentação da estrada.
Além de integrar o grupo de trabalho e “levantar a mesma bandeira”, Alemão sugeriu que fosse criada uma frente parlamentar ampla entre a Câmara de Manaus e a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), como estratégia de luta pelo início imediato das obras.
Manutenção de empregos no Caranguejo
A decisão tomada pelo Governo do Amazonas de fechar a Praça do Caranguejo, no conjunto Eldorado, bairro Parque Dez, zona Centro-Sul, por conta do episódio de desrespeito às normas de combate e prevenção à Covid19, registrado na primeira quinzena de abril, naquela localidade, levou William Alemão a propor que a medida fosse revista pelo poder público estadual. O parlamentar sugeriu que fosse feita uma maior flexibilização e o ambiente voltasse a funcionar, para que os donos de bares, restaurantes e lanches que cumprem o decreto, não tenham de pagar pelo erro dos outros que não cumprem.
Apesar de defender a reabertura, William Alemão ponderou, ao enfatizar que deve haver punição sim, mas apenas para quem insistir em desrespeitar o protocolo determinado pelas autoridades de saúde em relação à doença.
Após se reunir com o governador Wilson Lima na quarta-feira (14/4), acompanhado de outros oito parlamentares, Alemão recebeu a garantia de reabertura da praça, mas apenas para que os moradores voltassem a transitar, sem nenhum problema; podendo, inclusive, frequentar as áreas de lanchonete e tacacá.
Selo para o turismo local
Como presidente da Comissão de Turismo, William Alemão recebeu no dia 23/4, a visita do cônsul honorário de El Salvador, Amilcar Baires. A conversa foi centrada na parceria sociocultural que começou a ser formatada entre a prefeitura local e a cidade de São Salvador, com o objetivo de proporcionar ações compartilhadas de caráter integrativo, pautadas no desenvolvimento sustentável, na preservação da cultura e no intercâmbio de experiências entre as duas cidades.
Na ocasião, o parlamentar sugeriu, inclusive, a criação de um selo próprio, para chancelar, de uma vez por todas, a questão do turismo na capital amazonense.
Situação do transporte coletivo
Em uma ação que começou no em 23 de abril, William Alemão esteve literalmente nos ônibus, paradas e terminais de Manaus para acompanhar, fiscalizar e buscar soluções imediatas aos problemas vividos diariamente pela população. Além de questões como longa espera por atraso na maioria das linhas, o parlamentar constatou falta de manutenção nos pontos, inclusive em locais recém-inaugurados, aglomerações e desrespeito ao distanciamento social.
Durante toda a fiscalização, o vereador pôde interagir com os internautas e registrar várias denúncias. As principais abrangeram a situação de sucateamento em veículos de empresas como a Açaí, onde Alemão socializou, por meio de fotos e vídeo, os desgastes apresentados na estrutura de algumas paradas e terminais, além da Global, cujas linhas de ônibus atendem aos passageiros de bairros localizados na zona Leste da cidade.
Outras duas ações foram realizadas e abrangeram áreas diferentes da cidade. Em 13 de maio, o vereador entregou ao prefeito David Almeida, proposta de alteração na lei que regulamenta o serviço de transporte coletivo de passageiros por fretamento em Manaus. A mudança seria nos artigos 4 e 14 da Lei Municipal número 1.958, de 30 de dezembro de 2014. No primeiro, o parlamentar pede a inclusão das cooperativas e congêneres na prestação do referido serviço, retirando as vedações impostas pela lei, pelo simples fato de a própria Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que é de competência federal, não ter imposto impasse ao cadastro de cooperativas; não havendo, portanto, razão de o município impor impedimentos.
Já no caso da alteração do artigo 14 da mesma lei, a ideia é que seja ampliada de 15 para 20 anos, a vida útil dos veículos dos tipos ônibus e microônibus com padrão rodoviário, a contar do ano de fabricação indicado no Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV).
Criação de fórum permanente da ZFM
Ainda em abril, William Alemão (Cidadania) aproveitou a participação dele como convidado na primeira reunião do Fórum Municipal Permanente de Articulação da Zona Franca de Manaus (27/4), para defender que a Câmara de Manaus fosse integrada de forma definitiva ao Fórum Fórum Municipal Permanente de Articulação da Zona Franca de Manaus. O parlamentar representou a casa legislativa no evento e solicitou que a mudança fosse efetuada dentro do próprio decreto que criou a nova instância, de número 5.049/2021.
Credenciamento para autistas
Os serviços de emissão de credenciamento para pessoas com autismo, documento que garante a elas o direito de estacionar nas vagas preferenciais, entre outros benefícios, voltam a ser realizados na capital amazonense, após indicação feita junto a prefeitura por William Alemão, na Câmara de Manaus. As atividades estavam paralisadas nos últimos meses, por conta da pandemia do novo coronavírus, o que dificultou a vida de muitas dessas pessoas, que precisam da carteirinha de identificação para ter os direitos atendidos e respeitados.
A solicitação teve caráter de urgência e foi atendida prontamente pelo Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU).
Terapia online
O programa “Terapia Online”, realizado desde o início de 2021 de forma gratuita pelo gabinete de William Alemão e chegou à marca de 249 atendimentos no período. Desses, 20 são acompanhados semanalmente às segundas, quartas e sextas-feiras, assim como aos sábados, nos casos de emergência.
A ideia de tornar o projeto uma realidade surgiu em meados do mês de janeiro, e ganhou força, em razão do aumento dos diversos problemas provocados nas pessoas, em decorrência da pandemia de Covid-19.
Principalmente, as que estavam ou ainda estão na linha de frente de combate à doença.
Os atendimentos abrangem serviços como crise de ansiedade, depressão, apatia (tentativa de suicídio); abstinência a medicamentos, drogas e álcool; síndrome do pânico; fobia social; hipocondria; transtorno bipolar.
O trabalho terapêutico é gratuito e, para participar, o interessado (a) pode ligar e enviar conversas ou chamadas de vídeo pelo WhatsApp de número (092) 98442-3456; ou, ainda, por mensagens via redes sociais.
Cheia dos rios
Após três semanas seguidas de fiscalização no sistema de transporte coletivo de Manaus, William Alemão trocou o ônibus pela voadeira, no dia 13 de maio, para mostrar outra triste realidade: a cheia dos rios. Áreas alagadiças como as orlas dos bairros Educandos, Aparecida e São Raimundo, além da grande quantidade de lixo que é retirada desses locais, nessa época do ano, foram registradas pela live semanal do parlamentar, nas redes sociais.
Enfrentamento à enchente
É também de autoria de William Alemão, o Projeto de Resolução 015/2021, que dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar de Enfrentamento às enchentes do ano de 2021. A matéria é de autoria de William Alemão e começou a tramitar em 24 de maio, com a finalidade de analisar, discutir e propor medidas para mitigação (diminuição) e controle das consequências provocadas pelas enchentes junto à população manauara.
Resgate do Centro Histórico
O vereador acompanhou a aula “Caminho do Igarapé do Espírito Santo”, ministrada a céu aberto no Centro Histórico, como parte do projeto “Manaus de Antigamente”. Foi a primeira vez, em nove anos, que uma comissão responsável por uma pasta tão importante, procurou o projeto para um trabalho de aprofundamento histórico, educacional e turístico relacionado à capital amazonense.
A aula foi ministrada pela pedagoga, professora e idealizadora do projeto, Gisella Vieira Braga. Na ocasião, ela apresentou a diversidade da Praça da Matriz, do ponto de vista educacional, além de outras curiosidades que remetem aos valores históricos e culturais da cidade.
EPIs doados
Frequentador assíduo dos bairros e conhecedor da realidade vivida nas comunidades, William Alemão doou cinco Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) à Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), para que fossem utilizados pelo órgão, durante os serviços realizados na cidade de Manaus. O material foi entregue pelo próprio Alemão ao titular da pasta e vice-prefeito,Marcos Rotta, e será fundamental para assegurar a saúde e a segurança física dos trabalhadores que atuam na área, principalmente, nessa época de cheia dos rios.
O macacão doado é do tipo Trevira KP 500, impermeável para saneamento e confeccionado em PVC dupla face, com tramas de nylon, capuz acoplado, uma bolsa interna do tipo “canguru”, luvas e botas de PVC (ligados por solda eletrônica) para proteção do tronco, membros inferiores e superiores do usuário contra umidade proveniente de operações com uso de água. A higienização do mesmo é prática, feita com água e sabão neutro.
Ação social
Os moradores da Compensa 1, na zona Oeste de Manaus, foram beneficiados com uma ação social na área odontológica, realizada durante o sábado (29/5) à tarde, na Paróquia Cristo Libertador, com o apoio de William Alemão. Aproximadamente 300 pessoas receberam atendimento gratuito de profissionais voluntários que atuam na área, em serviços como avaliação bucal, aplicação de flúor, extração dentária, restauração provisória, entre outros.
Na ocasião, também foram oferecidas palestras de como manter a boca sempre bem cuidada, desde a infância até a fase adulta.
Código Florestal
William Alemão participou, no dia 1º de junho, da ação de lançamento do projeto “Junho Verde” e da Campanha Municipal de Combate às Queimadas. Ambas fazem parte de uma programação toda voltada ao Dia Mundial do Meio Ambiente (celebrado no próximo dia 5) e organizada pela Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas).
A iniciativa visa incluir a sociedade na discussão de pautas relevantes que tratam da preservação do patrimônio natural do Brasil e incluem temáticas importantes, como a devida coleta do lixo e, principalmente, a revisão do Código Ambiental do Município de Manaus (Código Florestal), que foi instituído há 20 anos, após ser aprovado na Câmara Municipal de Manaus (CMM).
Novo concurso
Em tom de apelo, William Alemão utilizou as redes sociais no dia 7 de junho, para sugerir que o Governo do Amazonas aumente o efetivo da Polícia Militar e contenha a onda de violência em Manaus. O parlamentar ressaltou a necessidade de um novo concurso público, renovação do quadro efetivo e até realocação de policiais que trabalham dentro das instituições para as ruas da cidade.
Alemão também reforçou o pedido feito pelo governador do Amazonas, Wilson Lima, sobre a necessidade de vinda da Força Nacional para a capital amazonense, nesse momento de instabilidade na segurança pública. O recado foi dado diretamente à bancada federal do estado em Brasília, em referência aos episódios ocorridos no último fim de semana, quando Manaus viveu momentos de terror, por conta da onda de violência instalada por facção criminosa.
Taxa de esgoto
Em atendimento às várias reclamações recebidas da população e em respeito à situação das famílias atingidas diretamente pela pandemia de Covid-19, William Alemão solicitou, junto à Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman), a redução da taxa de esgoto cobrada nas faturas emitidas pela Águas de Manaus. Por meio de Indicação, apresentada na CMM, o parlamentar sugere que seja elaborado um estudo técnico para que seja verificada a possibilidade e a viabilidade de diminuição da referida cobrança.
A ideia inicial é que o porcentual tarifário cobrado, que hoje é de 100% sobre o consumo residencial na cidade, seja equiparado e tenha os mesmos 60% da tarifa cobrada em Belém, pela Companhia de Saneamento do Pará, percentual considerado aceitável, em virtude do momento pandêmico.
Frente em Defesa da ZFM
De autoria de William Alemão, o Projeto de Resolução 014/2021 dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Zona Franca de Manaus.
A frente tem caráter temporário e o principal objetivo de proteger o maior gerador de emprego e renda, atualmente, na capital amazonense. A finalidade é realizar reuniões, debates, audiências públicas ou outros eventos pertinentes à matéria, assim como, requerer solução para o descaso com Processos Produtivos Básicos (PPB) de interesse regional e nacional, e indicar proposições relativas à nova instância.
Algumas das ações de William Alemão nos bairros:
Destaque dos principais Requerimentos:
– Bairro Armando Mendes, zona Leste: efetuados serviços de limpeza interna dos caixas da feira municipal, serviços de manutenção no telhado e correção no estacionamento do local;
– Comunidade da Sharp, zona Leste: verificou a questão da qualidade da água, entre outras questões;
– Bairro do Céu, Centro: limpeza de igarapé e encaminhamento para manutenção de uma ponte de madeira, cabos de energia e instalações hidráulicas;
– Santa Etelvina, zona Norte: prestou atendimentos relacionados à água, com a presença de representantes da própria concessionária no local, além encaminhar serviços de limpeza e asfaltamento;
– Nova Esperança, zona Oeste: reforma de bueiros, limpeza de esgoto, manutenção das redes de água e troca dos anéis de concreto da rede de esgoto, por onde passa o igarapé, na rua Álvaro Pérez Filho;
– Comunidade Gilberto Mestrinho, na Compensa 3, zona Oeste: encaminhamento para retirada da lixeira viciada, manutenção em ponte e retirada do vazamento na rede de distribuição de água;
– Terra Nova, zona Norte: solicitação de mais paradas de ônibus e retorno da rota antiga, efetuada pela linha 301 até o Centro; ônibus só está indo até o T4. Entre outras situações, os moradores escolhem mais segurança e infraestrutura. Na ocasião, foi revista a questão de um bueiro sem tampa em plena via principal do bairro, com o acionamento das Águas de Manaus até o local para resolver o problema;
– Diversos bairros: acompanhamento da execução do projeto “Asfalta Manaus”;
– Cidade Nova, Núcleo 21, zona Norte: limpeza de campo de futebol e adjacências;
– Atendimento terapêutico: serviço começou a ser oferecido de forma virtual e gratuita pelo gabinete do vereador;
– Doação de água e lanche para familiares de pacientes nos hospitais 28 de Agosto, João Lúcio e Platão Araújo, assim como no SPA Joventina Dias, e nas UBS Major Sálvio Belota e José Rayol dos Santos. Aqui, o trabalho começou mesmo de Alemão assumir como vereador no CMM, de forma voluntária, e percorreu, inclusive, uma área da empresa Carboxi, quando o oxigênio acabou e quando as pessoas passaram mais de 12 horas à espera do produto;
– Realização de serviços de limpeza do igarapé e instalação de lixeiras públicas nos corredores, no beco Casemiro, no Centro;
– Recapeamento asfáltico na Rua 12, Campos Elísios;
– Fiscalização dos ônibus estacionados no Conjunto Eliza Miranda.
Principais projetos e Moções comandadas até o momento
– PL 2.751/2021: Dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas da rede pública municipal e da rede privada, de ministrar treinamento adequado ao corpo docente, aos funcionários e aos alunos, para simulações de evacuação em casos de incêndio, desastres naturais e estruturais e dá outras providências;
– PL 16/2021: Reconhecemos no município de Manaus as seguintes atividades
como essenciais, ainda que em situações de calamidade pública, emergência,
epidemia ou de pandemia;
– PL 96/2021: cria o “Brechó da Construção” e dá outras providências;
– PL 104/2021: torna obrigatório ao poder Público Municipal que os Editais de
concursos ou contratações que envolvem premiação de projetos, incluindo os bancos digitais em seu convênio como meio de pagamento e recebimento para movimentação financeira;
– PR 014/2021, que dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Zona Franca de Manaus. A matéria já foi encaminhada para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR/CMM) e tem caráter temporário, até o término da atual legislatura.
– PR 015/2021: dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar de Enfrentamento às enchentes do ano de 2021. A matéria é de autoria do vereador William Alemão (Cidadania) e começou a tramitar nesta segunda-feira (24/5), com a finalidade de analisar, discutir e propor medidas para mitigação (diminuição) e controle das consequências provocadas pelas enchentes junto à população manauara;
– Moção de Parabéns ao jogador Emerson Bacas, do Fast, pelo gol antológico marcado contra Iranduba, pelo Campeonato Amazonense;
– Moção de Parabenização e Aplausos aos alunos do Colégio Militar da Polícia Militar II Marcantonio Vilaça, que durante a Olimpíada Nacional de Ciências do ano de 2020, conquistou 27 medalhas e oito menções honrosas;
– Moção de Parabenização e Aplausos aos artistas Whindersson Nunes, Sr. Tirullipa, Gustavo Lima e Wesley Safadão, que durante a segunda onda do Covid-19 em Manaus, no início de janeiro de 2021, realizaram grandes doações para a cidade.
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