Projeto de Lei

REVOGA o Decreto Legislativo n.º 542 de 4 de outubro de 2021, que dispõe sobre a concessão da Medalha de Ouro Alfredo Barbosa Filho ao senhor Raimundo Nonato Monteiro Machado.

PDL 27/2023 - Projeto de Decreto Legislativo

quinta, 25 de janeiro de 2024

Apresentação: 20 de Agosto de 2023
Autor:  ALLAN CAMPELO
CAIO ANDRÉ
CAPITÃO CARPÊ
DIEGO AFONSO
DR. DANIEL VASCONCELOS
ELAN ALENCAR
EVERTON ASSIS
GLÓRIA CARRATTE
IVO NETO
JAILDO OLIVEIRA
JOÃO CARLOS
MARCEL ALEXANDRE
MARCELO SERAFIM
MARCIO TAVARES
PROF. SAMUEL
RAIFF MATOS
RODRIGO GUEDES
ROSIVALDO CORDOVIL
SASSÁ DA CONSTRUÇÃO CIVIL
WALLACE OLIVEIRA
WILLIAM ALEMÃO
YOMARA LINS
Localização Atual:  Divisão de Leis - DLEIS
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 21 de Agosto de 2023
23 de Agosto de 2023
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2023
Última Ação:   No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 23/08/2023, foi aprovado o parecer favorável da Comissão Especial de Comendas. Projeto aprovado em Discussão Única e PROMULGADO.
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 615, de 23 de agosto de 2023