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Projetos de Lei

Projeto de Lei

Dispõe sobre ações de controle e prevenção da Tuberculose no Município de Manaus, após Ministério da Saúde informar que o Amazonas tem a maior taxa de incidência de tuberculose do país com 64,8 casos por 100 mil habitantes em 2020.

PL 98/2021 - Projeto de Lei

terça, 13 de junho de 2023

Apresentação: 30 de Março de 2021
Protocolo: 1316/2021    Data Entrada: 30 de Março de 2021
Autor:  MARCIO TAVARES
AMOM MANDEL
DIONE CARVALHO
EVERTON ASSIS
JOÃO CARLOS
LISSANDRO BREVAL
MARCEL ALEXANDRE
MITOSO
PEIXOTO
FRANSUÁ
WALLACE OLIVEIRA
WANDERLEY MONTEIRO
WILLIAM ALEMÃO
YOMARA LINS
Localização Atual:  Divisão de Leis - DLEIS
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 23 de Março de 2022
18 de Abril de 2022
25 de Maio de 2022
23 de Novembro de 2022
Data da última Tramitação:  23 de Novembro de 2022
Ultima Ação:   No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 23/11/2022, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Matéria Anexadora:   Veto nº 2 de 2023  Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2023
Documentos Acessórios: 10
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.988, de 21 de dezembro de 2022

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