William Alemão se manifesta contrário ao Projeto de Lei que trata da desafetação de área urbana

quinta, 16 de novembro de 2023

Após levantar questionamentos, o vereador manifestou-se contrário à matéria e ao parecer do Projeto de Lei.

O vereador William Alemão (Cidadania) expressou sua discordância em relação aos pareceres favoráveis da 2ª, 3ª e 9ª Comissão ao Projeto de Lei n. 474/2023, de autoria do Executivo Municipal, que trata da desafetação de uma área urbana, autorizando uma permuta. Alemão destacou que, após analisar o projeto de lei, não identificou um sentido claro na permuta, visto que em prévia avaliação feita pela prefeitura da casa localizada no centro foi de R$ 187.191,07 e o terreno no Adrianópolis avaliado em R$356.579,54. Porem, a avaliação considerada da mesma casa no Centro foi no valor de R$356.000,00 demonstrando divergência entre os valores mencionados no documento.

Além das preocupações sobre a relevância histórica da área urbana, Alemão ressaltou informações adicionais sobre a permuta proposta. Segundo ele, a Prefeitura estaria propondo a troca de um terreno 437,55m², situado entre as ruas Umberto Calderaro e Estênio Neves, no Adrianópolis, por uma casa de 408,00m², localizada na rua Bernardo Ramos, no Centro.

O vereador, conhecido por sua defesa do patrimônio histórico e cultural da cidade, considera a proposta desproporcional já que a venda do terreno poderia gerar recursos ao município, chegando a um valor aproximado de R$ 750.000,00.

“Se o executivo municipal vender o terreno, dá pra comprar umas cinco casas daquelas”, disse Alemão.

Diante disso, William Alemão se declarou contrário ao parecer e à matéria, expressando sua preocupação com a destinação dos recursos públicos e a preservação do patrimônio histórico e cultural da cidade de Manaus.