A cobertura com tinta na tonalidade verde de vários equipamentos públicos do município, para esconder o mosaico colorido, usado pelo prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), como sua identidade visual, foi abordada pelo vereador William Alemão (Cidadania), nesta segunda-feira, 8/7, durante pronunciamento na Câmara Municipal de Manaus (CMM). Na ocasião, o parlamentar destacou o duplo gasto de dinheiro com pinturas e a denúncia que se encontra na Procuradoria Regional Eleitoral no Amazonas, desde o mês de maio sobre o caso.
“O prefeito está repintando espaços que ele não deveria ter pintado daquele jeito. É comum nessa casa alguns vereadores de oposição afirmar que, ele não fez obras, porque não tem dinheiro, talvez se ele economizasse com tinta, haveria outros serviços”, pontuou.
William chamou a atenção para o fato de que os ex-governadores do Amazonas, Amazonino Mendes e Gilberto Mestrinho, durante o exercício de seus mandatos tiveram que refazer suas pinturas por utilizarem símbolos - como o A estilizado e uma abelhinha (Amazonino), e um boto e um timão (Gilberto) - após a justiça entender que havia promoção pessoal no uso destes elementos.
“Desde novembro de 2023, venho alertando o Ministério Público, denunciando o uso inadequado deste mosaico, como abuso de poder político e econômico. E o prefeito está correndo para refazer as pinturas, gastando dinheiro duas vezes com tintas”, observou.
A denúncia feita ao Ministério Público do Estado (MPE-AM), pelo vereador foi encaminhada pelo próprio MPE-AM à Procuradoria Regional Eleitoral no Amazonas. O documento também destaca o pregão para a compra de tintas no valor de R$ 7.482.541,90, além de outra licitação, em que o prefeito David Almeida ordena a contratação de empresas para pintura da cidade com as cores de seu mosaico. O referido edital, ainda, prevê o valor de R$ 16.279.761,88 por lote (área a ser pintada), o que equivale a R$ 325.595.236,00 por 20 lotes.
Para William, o uso do mosaico colorido é um desrespeito à Constituição Federal, no que se refere aos princípios da Impessoalidade, Legalidade e Moralidade públicas, caracterizando promoção pessoal.
“Espero que em breve a Procuradoria Eleitoral se manifeste e dê o seu posicionamento legal sobre isso. Porque é inadmissível que uma cidade do tamanho de Manaus ainda seja terra de coronéis”, concluiu.
Transparência
Com a proposta solicitar em um prazo de 72 horas, a apresentação de todos os contratos firmados e pagamentos realizados pela gestão David Almeida, no Portal da Transparência, o Requerimento nº 14.431/2024, de autoria do vereador William Alemão, foi rejeitado, nesta segunda-feira, durante votação no plenário da CMM. O total de 19 vereadores votaram contra, enquanto outros 17 votaram a favor.
Conforme William, a atual gestão municipal, não torna público documentos obrigatórios - processos licitatórios e contratos -, impossibilitando a fiscalização, não só pelos vereadores, mas por qualquer cidadão que se interesse em saber sobre os gastos do Executivo municipal.
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Texto - Assessoria de Comunicação do vereador William Alemão
Foto – Mauro Pereira / Dicom
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