O plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou nesta sexta-feira, 13/12, o Projeto de Lei (PL) nº 437/2024, de autoria do vereador William Alemão (Cidadania), que propõe o tucunaré (Cichla spp.) como símbolo oficial da pesca esportiva no município. A medida altera a lei municipal nº 3.107/2023 e estabelece diretrizes voltadas à preservação ambiental, ao fomento do turismo e ao fortalecimento da economia local.
Entre os principais pontos do projeto está a determinação de que a pesca do tucunaré será realizada exclusivamente na modalidade de “pesque e solte”, protegendo a espécie e garantindo a sustentabilidade dos recursos naturais. Segundo William, a iniciativa visa evitar a superexploração do peixe, especialmente em áreas com potencial turístico elevado, além de consolidar Manaus como um destino reconhecido para a prática da pesca esportiva.
“A pesca esportiva é um dos pilares do turismo no Amazonas. Com este projeto, fortalecemos nossa economia, promovemos a conservação ambiental e damos um passo importante rumo ao desenvolvimento sustentável”, afirma Alemão.
O projeto também prevê que o Executivo municipal realize um levantamento dos empreendimentos de pesca esportiva na cidade, com o objetivo de regulamentar a atividade e assegurar o cumprimento das normas ambientais. Além disso, está proibida a comercialização das espécies tucunaré-açu, vazzoleri e pinima, salvo nos casos de pesca de subsistência.
"Manaus ganhará ainda mais destaque no cenário nacional e internacional, atraindo visitantes e gerando renda para as comunidades locais", pontua o vereador, para quem a aprovação é um marco para o turismo regional.
A proposta agora segue para sanção do prefeito, consolidando o tucunaré como símbolo de um segmento que alia economia, meio ambiente e cultura local.
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Texto – Assessoria de Comunicação do vereador William Alemão
Foto – Mauro Pereira – Dircom/CMM